MEC institui programa de formação de leitura e escrita

Inserido no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) visa fortalecer e diversificar estratégias pedagógicas que promovam o desenvolvimento da leitura e da escrita na primeira infância.

Em 4 de fevereiro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 85/2025, por meio da qual se institui o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). Essa iniciativa insere-se no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, cuja principal finalidade consiste em promover a formação continuada de profissionais da educação, especialmente aqueles atuantes na etapa da educação infantil.

O Pro-LEEI fundamenta-se em três eixos essenciais: (1) gestão e governança, (2) capacitação de profissionais da educação e (3) reconhecimento e divulgação de práticas pedagógicas efetivas direcionadas às crianças em idade pré-escolar. Tais pilares visam contribuir para a consolidação de saberes teórico-metodológicos, assegurando a formação contínua de docentes e demais agentes educacionais, com foco na ampliação das competências de leitura e escrita.

Em termos operacionais, o programa prevê a elaboração de práticas pedagógicas orientadas pelo desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita, de modo a valorizar as especificidades próprias das crianças de quatro a cinco anos. Nesse sentido, busca-se fomentar a cooperação entre a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e as instituições federais de ensino superior, articulando esforços em prol do fortalecimento das políticas de educação básica e da qualificação dos processos de alfabetização em uma perspectiva integrada e multidisciplinar.

No que concerne ao Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), salienta-se sua atuação na formação de educadores que lidam diretamente com o letramento e a construção de diferentes linguagens na pré-escola. Em 2024, 26 unidades federativas e 3.792 municípios, o que representa aproximadamente 68% do total do país, aderiram à iniciativa, totalizando 223.964 professoras e professores em formação. Esses números atestam o alcance nacional do programa e evidenciam o comprometimento coletivo no aprimoramento das práticas de ensino voltadas ao desenvolvimento integral das crianças em fase pré-escolar.