Combustíveis Disparam em Natal: Procon Entra em Cena e Notifica Postos

O Procon Natal iniciou, nesta quinta-feira (13), uma ação de notificação aos postos de combustíveis da capital potiguar, solicitando esclarecimentos sobre o aumento verificado nos preços ao consumidor. Segundo pesquisa realizada pelo órgão, 97% dos 87 postos analisados apresentaram reajuste nos valores de venda em fevereiro, em comparação ao mês de janeiro.

A gasolina comum, por exemplo, registrou um acréscimo de aproximadamente 10% no preço. O valor médio passou de R$ 6,13 para R$ 6,76, o que representa uma diferença de R$ 0,63 por litro. Já o etanol apresentou uma elevação ainda mais significativa, atingindo 21,5% de aumento, enquanto o Gás Natural Veicular (GNV) mostrou ligeira queda de 0,80% no mesmo período.

Diante desses números, o Procon Natal estabeleceu o prazo de 10 dias para que os estabelecimentos notificados justifiquem o reajuste praticado. De acordo com a diretora do Procon Natal, Dina Perez, a intenção é compreender os motivos que levaram à elevação dos preços e, em caso de possíveis infrações, proteger os direitos dos consumidores conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O presidente do Sindicato dos Postos do RN, Maxsuel Flor, apontou duas explicações para o aumento dos valores em fevereiro: o aumento na alíquota do ICMS, que subiu de R$ 1,37 para R$ 1,47 no litro da gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,12 no litro do diesel, e também o fim das promoções que vinham sendo praticadas em janeiro. Segundo ele, o primeiro mês do ano é atípico, pois muitos consumidores saem de Natal para outras localidades, o que leva alguns postos a reduzirem preços para atrair a clientela.

Além dessas justificativas, a pesquisa do Procon também identificou que a Zona Oeste de Natal concentrou os menores valores de combustíveis em fevereiro. Embora isso possa servir de referência para o consumidor, o órgão ainda vai investigar se houve prática de preços abusivos nos demais bairros, considerando a alta de 10% na gasolina e de 21,5% no etanol.

Caso sejam confirmadas irregularidades durante o processo de apuração, os postos podem responder a processos administrativos junto ao Procon Natal. A diretora do órgão ressalta que as punições, conforme a gravidade, podem variar desde advertências até multas de R$ 800 a R$ 3 milhões. O objetivo, no entanto, é garantir maior transparência na formação dos preços e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, protegendo a população de eventuais abusos.