Limpeza mecanizada de Ponta Negra trava: impugnação suspende processo emergencial e adia solução na orla

A prefeitura de Natal decidiu suspender o processo de contratação emergencial para a limpeza mecanizada da areia na obra de engorda da Praia de Ponta Negra, atendendo a uma impugnação apresentada por uma das empresas participantes. A medida é considerada temporária e, segundo o município, tem como objetivo avaliar o pedido de reabertura de prazo, além de evitar possíveis atrasos futuros no processo de licitação.

A fase de apresentação das propostas havia sido encerrada na última terça-feira (11) e a abertura estava marcada para esta quarta (12). Entretanto, a impugnação levada ao município apontou que o valor de referência da contratação foi alterado nas últimas horas do período de cadastramento das propostas, passando de R$ 72.982,35 para R$ 109.961,09. Diante disso, a MB Limpeza Urbana, autora do pedido, argumentou que seria necessária a republicação da convocação, com a consequente reabertura do prazo.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a suspensão foi a melhor solução para evitar eventuais disputas judiciais e recursos que poderiam atrasar ainda mais a contratação. Ele destacou a importância de seguir as regras do processo eletrônico, garantindo maior segurança jurídica e transparência. O gestor ressaltou também que a prefeitura segue comprometida com a contratação emergencial, considerando a necessidade de manter a faixa de areia segura e limpa para os banhistas.

Enquanto o processo emergencial é reavaliado, o município confirmou a intenção de lançar uma licitação definitiva para manter a limpeza de maneira contínua. De acordo com Thiago Mesquita, a Secretaria Municipal de Administração já estuda o novo certame, pois a manutenção da praia terá que ser realizada de forma constante, como ocorre em outros aterros hidráulicos ao redor do país.

A necessidade de limpeza mecanizada ganhou força após a identificação de rodolitos e outros materiais calcários depositados na praia. Esses fragmentos, formados por algas calcárias mortas, podem causar ferimentos em banhistas que frequentam o local, além de dificultar a acessibilidade e comprometer o aspecto paisagístico. A prefeitura reconhece que o problema surgiu em decorrência da obra de engorda da praia, que utilizou uma jazida de areia extraída a 10 km da costa.

O projeto do município prevê a operação das máquinas durante o período noturno, das 18h às 5h, evitando interferências nas atividades diárias que ocorrem na orla. Com a suspensão temporária do processo, a prefeitura espera retomar em breve a limpeza do local, garantindo a segurança dos frequentadores, principalmente de crianças e idosos, que são mais suscetíveis a acidentes.

A contratação está embasada em um decreto de emergência, publicado em setembro de 2024, com validade de 90 dias e prorrogado em dezembro do mesmo ano. Esse decreto autoriza medidas emergenciais para combater os efeitos do avanço do mar em Ponta Negra, permitindo a dispensa de licitação em contratações e serviços indispensáveis à reabilitação da faixa de areia. Assim que a análise do pedido de impugnação for concluída, o município deverá retomar o processo emergencial, mantendo o cronograma de limpeza até, pelo menos, setembro deste ano.